Comunidade Brasileira em Portugal

A partir da crise econômica da década de 1980, provocada principalmente pelo aumento repentino dos juros das dívidas externas dos países da América Latina, começou a diáspora brasileira ao redor do mundo. 

Hoje, em função da estagnação econômica provocada pela grave crise econômica de 2014, junto com o aumento da criminalidade, o número de brasileiros morando no exterior nunca foi tão grande. Segundo o Itamaraty, o número de brasileiros no exterior cresceu 35% entre 2010-2020, passando de 3,1 milhões para 4,2 milhões.

Brasileiros no exterior

2009 3.180.074

2010 3.122.813

2012 1.898.762

2013 2.801.249

2014 3.105.922

2015 2.722.316

2016 3.083.255

2018 3.590.022

2020 4.215.800

Brasileiros no exterior por regiões em 2020

América do Norte 1.941.950 46,06 %

Europa 1.300.525 30,85  %

América do Sul    589.737  13,99  %

Ásia            227.864   5,41  %

Oceania              63.273   1,50  %

Oriente Médio      57.314   1,33  %

África      26.506   0,63  % 

América Central        9.681   0,23  %

As10 maiores comunidades brasileiras no exterior em 2020

Estados Unidos          1.775.000

Portugal             276.200

Paraguay             240.000

Reino Unido     220.000

Japão     211.138

Itália     161.000

Espanha             156.439

Alemanha     144.120

Canadá             121.950

França       81.400

Brasileiros na Europa em 2020

Portugal         276.200

Reino Unido 220.000

Itália 161.000

Espanha         156.439

Alemanha 144.120

França   81.400

Suíça   75.800

Irlanda   50.000

Bélgica e Luxemburgo   40.000

Países Baixos   32.252

Polônia           30.000

Suécia   16.814

Noruega           11.181

Áustria   10.000

Grécia     5.000

Dinamarca     4.599

Finlândia             2.500

Rússia     1.100

República Tcheca     1.053

Turquia             1.050

Hungria                800

Ucrânia e Moldávia        434

República Eslovaca        430

Romênia                425

Estônia                414

Croácia                300

Eslovênia         299

Sérvia        282

Chipre        230

Albânia                120

Bulgária                  76

Geórgia                  60

Belarus                  57

Bósnia e Herzegovina  50

Armênia                  30

Vaticano                  10

Segundo dados da Polícia Federal, no primeiro semestre de 2021, apesar das restrições às viagens provocadas pela pandemia, mais de 130 mil brasileiros deixaram o país e não voltaram 

O Brasil está entre os 50 países que mais emigram para outras nações do mundo, na 17ª colocação, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados em 2019,

Países com mais brasileiros regularizados em 2020, segundo dados oficiais:

Estados Unidos 1,7 milhão, sendo 300 mil na Florida

Portugal 276 mil, sendo 77 mil na área metropolitana de Lisboa

Paraguay         240 mil

Reino Unido 220 mil

Japão 211 mil

Pelo mundo, há quatro países com apenas um brasileiro, segundo registro do Itamaraty: a Eritreia, na África Oriental, o Quirguistão, na Ásia Central, a Micronésia, na Oceania, e a Coreia do Norte, na Ásia Oriental.

Costuma-se dividir as migrações brasileiras para Portugal em quatro ondas. A primeira, na década de 1980 e meados de 1990, tinha como destaque profissionais liberais, com muitos publicitários e dentistas. A segunda, bem mais numerosa, aconteceu no início dos anos 2000 e incluiu muitos profissionais menos especializados. O período coincide com o endurecimento de medidas para a entrada nos Estados Unidos. A terceira onda, ainda mais forte, é de meados da década de 2000, com ênfase de trabalhadores e o começo da chegada regular de estudantes. A grave crise econômica enfrentada por Portugal, que precisou pedir resgate internacional em 2011, aumentou o desemprego e diminuiu a atratividade para os brasileiros. Com o Brasil em um bom momento econômico, muitos imigrantes também acabaram retornando. A partir de 2015, o cenário se inverteu. Com o Brasil em um cenário de deterioração política e econômica, e Portugal em franco reaquecimento, o país voltou a registrar aumento da população brasileira. Alterações na lei de acesso ao Ensino Superior facilitaram a entrada de estudantes estrangeiros nas universidades portuguesas, que passaram a ver no mercado brasileiro um enorme potencial.

Brasileiros residentes em Portugal e porcentagem da população estrangeira residente no período 2000-2020

2000   22.202 10,7

2004   28.730 10,9

2005   31.500 11,5

2006   42.319 12,7

2007   66.354 15,2

2008 106.691 24,3

2009 116.220 25,6

2010 119.363 26,8

2011 111.445 25,5

2012 105.622 25,3

2013   92.120 23,0

2014   87.493 22,1

2015   82.590 21,2

2016   81.251 20,4

2017   85.426 20,3

2018 105.423 21,9

2019 151.304 25,6

2020 183.993 27,8

Apesar de Portugal não ter um dos salários mínimos mais altos da Europa, o aumento da renda portuguesa contribuiu para o aumento da imigração de brasileiros:

   Ano Salário Mínimo Portugal Salário Mínimo Brasil Cotação Euro

(Euros)         R$ Euros Reais

   1975   23,3

   1980   52,5

   1985  111,7

   1990 203,7

   1995 302,6     108 87,1     1,24

   2000 371,3     163 85,8          1,9

   2005 437,2     324 90,0     3,6

   2010 554,2     551 220,4 2,5

   2015 589,2                          851 265,9 3,2

   2020 740,8          1.129 240,2 4,7

   2021 775,8          1.188 185,6 6,4

Nota: Incluindo 13º salário no Brasil e 14º em Portugal.

Em 2020, os brasileiros eram a primeira comunidade estrangeira em Portugal, representando 27,8 % da população de imigrantes residentes e cerca de 1,8% da população total do país, não contando os imigrantes brasileiros em situação irregular. O número de brasileiros vivendo em Portugal pode ser até o dobro dos números oficiais, pois os dados oficiais do SEF não contabilizam como brasileiros aqueles que têm dupla cidadania portuguesa ou de outro dos 26 países da União Europeia. Também não entra na conta quem está em situação migratória irregular. Segundo o Itamaraty, as repartições consulares trabalham com uma estimativa de que a comunidade brasileira em Portugal tenha cerca de 300 mil pessoas, ou seja, 63% maior do que as estatísticas indicam. Associações de apoio à comunidade imigrante, no entanto, estimam que esse número possa ser ainda maior, chegando ao dobro do oficial. Entre 2010 e o começo de 2018, mais de 220 mil brasileiros obtiveram a dupla nacionalidade. 

Grupos etários de brasileiros residentes em Portugal em 2019

65+           4.762

55 – 64         10.511

45 – 54         21.859

35 – 44         40.283

25 – 34         37.981

15 – 24         20.726

0 – 14 15.182

Fonte: SEF

Brasileiro residentes em Portugal em 2019 por distritos do continente, Açores e Madeira, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF):

1º Lisboa 60.469

2º Porto 19.761

3º Setúbal         16.424

4º Faro         13.631

5º Braga   9.295

6º Aveiro   5.789

7º Leiria   5.641

8º Coimbra           4.739

9º Santarém   3.593

10º Viseu   2.252

11º Viana do Castelo   1.609

12º Castelo Branco   1.472

13º Évora   1.285

14º Bragança              957

15º Vila Real              914

16º Beja              897

17º Madeira              863

18º Açores              717

19º Portalegre      590

20º Guarda      406

Brasileiros em Portugal

Distribuição por estados de origem (%)

Minas Gerais         21,2   

São Paulo         18,4   

Rio de Janeiro         11,0   

Goiás         6,7     

Paraná         6,4     

Espírito Santo         5,2     

Bahia         5,1     

Pernambuco         3,4     

Ceará         3,0     

Santa Catarina 2,7     

Rio Grande do Sul         2,6     

Pará         1,7     

Mato Grosso do Sul 1,5     

Paraíba                 1,3     

Rio Grande do Norte 1,3     

Rondônia                 1,2     

Maranhão         1,0     

Mato Grosso         0,7     

Tocantins                 0,7     

Amazonas         0,6     

Piauí         0,4     

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018)

Faixa de renda do Brasileiros em Portugal (%)

Menos que 557 euros 23,6  

Entre 557 e 1.671 euros         54,9 

Entre 1.672 e 3.342 euros 11,1  

Entre 3.343 e 5.570 euros 3,3

Entre 5.571 e 8.355 euros 0,9

Acima de 8.355 euros 0,6

Não informado         5,6

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018)

Atividades dos Brasileiros em Portugal em 2018

Trabalhadores         92,8 %

Aposentados ou licenciados   3,1 %

Estudantes           4,1 %

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018)

Habitação dos Brasileiros em Portugal em 2018 (%)

Alugada         79,0   

Própria 16,2   

Cedida por familiares e outros          3,0  

Financiada   0,7  

Outros   1,1  

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018)

Escolaridade dos Brasileiros em Portugal em 2018 (%)

Fundamental   7,8   

Médio 36,2   

Superior incompleto 14,6   

Superior completo 19,0   

Pós-graduação          9,9   

Mestrado           8,5   

Doutorado   2,4   

Pós-doutorado           0,4   

Não informado   1,2   

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018)

Segundo dados do SEF, das 117.500 novas autorizações de residência autorizadas em 2020, 41.990 foram concedidas a brasileiros.

Autorização de residência a brasileiros

2019        48.000

2020        41.990

Fonte: SEF

Desde quando foi criado, em 2012, até setembro de 2021, foram emitidos 10 mil vistos Gold. Pouco mais de 10% das autorizações (1.034) foram para brasileiros, representando investimento de cerca de 600 milhões de euros no mercado imobiliário do país.

Em outubro de 2021, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) convoca 17.010 brasileiros com contrato de trabalho, que esperavam por uma entrevista desde 2017, para regularizarem sua residência em Portugal.

Em 25 de agosto de 2022, foi publicado no Diário da República a Lei nº18/2022 alterando o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. Entre outras medidas foi criado o visto exclusivo para busca de emprego.

REFERÊNCIAS:

AMATO, Gian. Mais de 17 mil brasileiros com contrato de trabalho terão residência em Portugal. O Globo. Rio de Janeiro. 19 outubro 2021.